Saiu na imprensa

Lei Paulo Gustavo: Presidente veta lei de incentivo à cultura

AUTOR - Senador Paulo Rocha critica a decisão de Bolsonaro. Texto aprovado no Congressoestabelecia repasse de R$ 3,86 bi a estados e municípios.
Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

Publicado na versão impressa do jornal O Liberal (7/4/2022)

Autor do Projeto de Lei que criava a chamada Lei Paulo Gustavo, o senador Paulo Rocha (PT-PA) criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro à matéria. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, 6. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado estabelece repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. Somente para o Estado do Pará, a proposta previa a destinação de R$ 164,8 milhões para projetos ligados à área da cultura, sendo R$ 91,2 milhões para o governo do Estado e R$ 73,6 milhões para os municípios. O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto.

“Os argumentos pífios para vetar a Lei Paulo Gustavo escondem, na verdade, exatamente o que é o caráter deste governo: antipovo, anticultura e contra todos os interesses do nosso país. Mas vamos à luta. Vamos continuar mobilizados para derrubar este veto. Trabalharei incansavelmente para que o tema entre imediatamente na pauta no Congresso”, afirma.

A matéria havia sido aprovada no dia 15 de março, pelo Senado, depois de também ter passado pela aprovação dos deputados federais na Câmara dos Deputados, onde sofreu algumas alterações.

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Somente
para o Estado do
Pará, a proposta
previa R$ 164,8
milhões para
projetos ligados
à cultura

Nas redes sociais, já há uma mobilização pedindo a derrubada do veto pelo Congresso. O próprio Paulo Rocha está incentivando a luta. “Fale com o seu parlamentar para derrubar o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo”, escreveu.

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