Senado aprova empréstimos de mais de U$S 135 milhões para o Pará

O estado do Pará vai contratar empréstimos de mais de US$ 135 milhões para investir na modernização da gestão fiscal do estado e na infraestrutura dos municípios. O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), três mensagens que autorizam a contratação de operação de crédito externo entre o governo do Pará e organismos internacionais.

A MSF 108/2018 autoriza a contratação de financiamento externo no valor de até US$ 35,1 milhões entre o governo do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A destinação do crédito será para o programa Profisco 2, que pretende modernizar a arrecadação de tributos do estado.

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O senador Paulo Rocha (PT) disse que o povo do Pará não precisaria pagar por mais esta dívida, o estado do Pará devia ser ressarcido em mais de R$ 38 bilhões de perdas acumuladas, ao longo dos últimos 21 anos, por causa da Lei Kandir. “Apesar de tudo isto, eu voto a favor dos investimentos para o nosso Estado”, afirmou Paulo Rocha.

As demais mensagens, cada uma autorizando a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 50 milhões, têm como objetivo contribuir com o programa Municípios Sustentáveis. Um empréstimo se dará entre o estado e a Corporação Andina de Fomento (CAF), e o outro entre o Pará e o New Development Bank. O programa se destina, entre outras coisas, a melhorar o saneamento básico, o desenvolvimento urbano e a infraestrutura de comunicação e de mobilidade urbana dos municípios paraenses.