Proposta quer taxar luxos e reduzir impostos sobre consumo

Quem ganha mais, paga mais impostos. Quem ganha menos, paga menos. Com esse lema, partidos da oposição apresentaram uma proposta alternativa no Congresso Nacional à reforma tributária.

Segundo os parlamentares, a ideia é garantir maiores cobranças sobre bens de luxo, herança e patrimônio, reduzindo os impostos sobre o consumo, que afetam principalmente a população mais pobre do país.

A matéria ainda propõe maiores tributações sobre grandes poluidores, garantindo verbas públicas para incentivar práticas agrícolas sustentáveis. Por isso mesmo, o projeto é chamado de Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável.

De acordo com o líder do Bloco PT-PROS no Senado, Paulo Rocha, do PT do Pará, os parlamentares da oposição pretendem negociar para que a matéria siga adiante no Congresso Nacional.

“Nós da oposição estamos aqui para ajudar o Brasil a sair desse caos a que levaram o nosso País. Queremos apoiar maneiras de tirar o Brasil da situação econômica calamitosa que não envolve mais impostos para aqueles que ganham menos. Propomos uma reforma tributária que aumente os impostos sobre a renda e o patrimônio, diminuindo de forma equivalente a tributação sobre o consumo. É a garantia de uma arrecadação forte para a União, reduzindo o tributo sobre a população mais pobre”.

As justificativas para o andamento da proposta são dados oficiais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE.

Enquanto a média de tributos sobre o patrimônio e renda dos países da OCDE é de quase 40%, no Brasil é de apenas 22,7%.

Já com as contribuições sobre o consumo, que afetam os mais pobres, acontece o contrário: os países da OCDE têm uma tributação menor, de 32,4%, enquanto no Brasil esse percentual salta para quase 50%.