Segurança pública

Paulo Rocha e progressistas vão à CNBB e criticam pacote anticrime

Para parlamentares e representantes de organizações sociais, proposta representa ameaça aos direitos fundamentais do cidadão
Foto: Roberto Stuckert

A fim de entregar um documento advertindo a ameaça que o “pacote anticrime” representa aos direitos fundamentais do cidadão, o senador Paulo Rocha (PT-PA), junto com outros parlamentares e representantes da sociedade civil, reuniu-se com o secretário-Geral da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), Leonardo Steiner.

Steiner recebeu parlamentares da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, além de integrantes de organizações sociais. Estiveram presentes parlamentares como o líder da bancada do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a senadora Zenaide Maia (PROS/RN), além dos deputados federais Airton Faleiro (PT-PA) e Carlos Zarattini (PT-SP).

Para Paulo Rocha, o governo tem adotado uma postura de promover a violência ao invés de combatê-la – em especial no campo, alvo da ação de pistoleiros.

O aumento da violência no campo e na cidade é uma das principais preocupações do senador paraense. Segundo ele, é assustador que o próprio presidente da República incentive a barbárie.

“O que nos estarrece mais é que essa violência é pregada, inclusive, por altas autoridades do nosso país. A maior autoridade do país incentiva mais armas em casa”, disse o petista.

Violência se enfrenta com educação

O pacote anticrime foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Os parlamentares progressistas acreditam que a proposta representa uma ameaça aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Para Dom Leonardo, o pacote preocupa a CNBB, porque em nenhum momento aborda questões vitais. “Você enfrenta a violência com mais educação, com mais emprego. O projeto faz tábula rasa em termos da formação da pessoa, para a autonomia da pessoa. A pessoa é tratada como criminosa”, criticou.

O documento entregue pela Frente afirma que o ‘pacote anticrime’, apresentado pelo Ministério da Justiça ao Congresso Nacional, contém alterações ao Código de Processo Penal, Código Penal, Lei de Execução Penal e se propõe a enfrentar a corrupção e o crime organizado, a partir do recrudescimento penal e da relativização dos direitos e garantias individuais”.

Dom Leonardo agradeceu a contribuição da Frente, informando que a CNBB está estudando o tema com “bastante preocupação”. A reunião aconteceu nesta quarta-feira (3), na sede da Confederação, em Brasília.