Volta ao Senado

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria a ‘Lei Paulo Gustavo’

Segundo alteração no texto, a Secretaria Especial de Cultura deverá definir segmentos culturais prioritários
Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou, por 411 votos a 27, o projeto (PLP 73/2021) que cria a “Lei Paulo Gustavo”, garantindo R$ 3,8 bilhões para o setor cultural brasileiro. Como o texto foi modificado, a proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e da bancada petista, retorna ao Senado.

“Tivemos uma gigante vitória do setor cultural hoje! Já adianto que vamos agilizar para que a matéria seja novamente votada no Senado após o carnaval. Vamos aprovar o mais rápido possível a ajuda a todos e todas que fizeram e fazem parte da história do Brasil”, afirmou Paulo Rocha.

O relator da matéria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), acatou duas emendas ao texto original. A primeira acrescenta que a Secretaria Especial de Cultura definirá, em até 90 dias, um planejamento que leve em conta quais segmentos culturais serão prioritários.

A outra mudança foi uma emenda de redação ao trecho que promove a adoção de políticas de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, quilombolas, pessoas com deficiência e outras minorias.

“Me sinto até emocionado porque eu sei o quanto essa lei vai ajudar aqueles que estão lá na ponta precisando desses recursos. Entre eles, os que fazem teatro, os trabalhadores braçais da cultura, os trabalhadores invisíveis. É obrigação nossa fazer aquilo que a sociedade espera de nós”, disse Guimarães.

O projeto prevê a execução de R$ 3,8 bilhões provenientes do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os recursos serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios.

Além dos recursos serem descentralizados para chegar a todos os cantos do país, estima-se que a lei alcance cerca de 5 milhões de trabalhadores (as) da cultura.

O cinema vai receber a maior parte dos recursos: R$ 2,8 bilhões, oriundos do FSA. O dinheiro deverá ser utilizado para apoiar produções audiovisuais, salas de exibição, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O restante – R$ 1,06 bi do FNC – vai para outras áreas da cultura.

Homenageado

Paulo Gustavo era um dos principais comediantes do país e faleceu no início do mês por complicações decorrentes da Covid-19. Entre suas principais obras está o monólogo ‘Minha Mãe é uma Peça’, que se tornou filme e foi o longa-metragem mais assistido no Brasil em 2013, tendo recebido duas continuações.