Saúde

Projeto prevê prótese no coração via cateter pelo SUS

Em relatório, Paulo Rocha rejeitou modificações na Câmara e retomou texto original aprovado no Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (24) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto (PLS 688/2015) que garante, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um procedimento menos invasivo para pacientes com problemas cardíacos. A proposta prevê o implante de válvula aórtica por cateter ao invés de procedimento cirúrgico pelo tórax.

A matéria já havia sido aprovada pelo Senado, mas acabou recebendo emenda na Câmara Federal. O substitutivo (PL 177/2020), no entanto, recebeu parecer contrário do relator na CAS, senador Paulo Rocha (PT-PA).

Para o relator, o substitutivo aprovado pelos deputados apenas burocratizava o procedimento menos invasivo ao vinculá-lo a uma aprovação prévia do Ministério da Saúde. “É nítido que esta emenda acabava promovendo o engessamento dos orçamentos da saúde dos estados e municípios brasileiros”, afirmou.

A proposta trata da estenose aórtica, que leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal. A doença atinge de 1% a 4% das pessoas com mais de 65 anos.

“Em função da idade avançada, nem todos conseguem suportar um procedimento cirúrgico como esse. Para os pacientes sem condições clínicas de submissão à cirurgia convencional, indica-se o implante de prótese valvar aórtica por meio de cateter. Apesar de mais caro, tem um grande potencial de salvar vidas”, explicou Paulo Rocha no relatório.

A importância do procedimento levou a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) a incorporá-lo ao arsenal terapêutico oferecido pela rede pública de saúde. Segundo o órgão, é preciso adotar uma postura ativa em prol da população brasileira, em especial para beneficiar os mais idosos.

O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Menos complicações

O implante de prótese valvar aórtica tem menores índices de complicações cirúrgicas e pós-cirúrgicas. Essa técnica está disponível desde 2002 e já é usada em diversos países.