Saiu na imprensa

Autoridades mobilizam para aprovar Lei Paulo Gustavo

Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e secretária de Cultura do Estado do Pará, Úrsula Vidal, estiveram em Brasília para apoiar a proposta
Foto: Antônio Jacinto

O projeto que cria a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), destinando R$ 3,8 bilhões para a cultura, deve ser votado ainda no mês de fevereiro na Câmara dos Deputados. Para ajudar na mobilização, autoridades paraenses estiveram em Brasília (DF) nesta semana junto com o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).

O senador recebeu em seu gabinete o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), e a secretária de Cultura do Estado do Pará, Úrsula Vidal (Rede). Para Paulo Rocha, o apoio das autoridades é fundamental para impulsionar e acelerar a votação e aprovação da matéria.

“Essa é uma iniciativa importante para valorizar a cultura dos nossos estados e municípios. Porque este dinheiro é do setor, é da cultura. Por isso estamos fazendo apenas transferência para ser executada por estados e municípios. E nossos deputados sabem a importância da cultura do nosso Estado”, explicou o líder do PT.

Edmilson parabenizou de forma antecipada os deputados federais que votarem a favor da proposta, destacando que é uma grande vitória para a cultura brasileira.

“Conclamo a bancada paraense na Câmara a se somar à bancada no Senado, que aprovou por quase unanimidade a aplicação de quase R$ 4 bilhões distribuídos pelos estados e municípios com a Lei Paulo Gustavo. S Belém terá uma participação importante, cerca de R$ 12 milhões”, afirmou o prefeito.

Já a secretária de Cultura destacou que o projeto está próximo de ser votado e é preciso unir esforços para angariar os votos necessários.

“Como a gente diz lá no Pará, ‘tá na agulha’ para votar a lei. Só para o Estado do Pará, são cerca de R$ 164 milhões para a cultura. A gente está na torcida e na pressão”, destacou Úrsula Vidal.

O PLP 73/2021 esteve pautado para ser analisado nesta semana pela Câmara dos Deputados, mas foi retirado de pauta. Segundo o relator da matéria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), o texto deve ser apreciado ainda em fevereiro e ter os votos necessários para a aprovação.

A proposta libera recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Esses instrumentos são apenas geridos pelo governo e encontram-se bloqueados. A ideia é repassar os valores para que estados e municípios possam garantir apoio a todos os setores culturais.