Apoio no campo

Aprovado crédito para agricultura familiar no Marajó

Segundo relator da proposta, senador Paulo Rocha, texto contribui para atender necessidades de uma das regiões mais desfavorecidas do país

Pequenos produtores da região do Marajó, no Estado do Pará, estão mais próximos de garantir benefícios como crédito e assistência técnica. Nesta quinta-feira (17), a Comissão de Agricultura do Senado (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 486/2020, que inclui a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios da Política Nacional de Agricultura Familiar.

O relator da matéria, senador Paulo Rocha (PA), líder da Bancada do PT, foi favorável à matéria. Como foi aprovado em caráter terminativo, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para que seja votado no Plenário do Senado.

Pela proposta, caberá ao poder público estabelecer condições especiais, que levem em consideração as particularidades regionais, para as linhas de crédito e serviços destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na região do Marajó (Pronaf Marajó). O projeto é de autoria do senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

A Ilha do Marajó, situada no maior arquipélago de mar e rios do mundo, abriga os municípios de Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cacheira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.

Desigualdade

Segundo Paulo Rocha, o dispositivo que inclui as desigualdades regionais entre os princípios a serem observados na política nacional “é compatível, a nosso ver, com os demais princípios dessa política pública, contribuindo para maior concretização de um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”, previsto em princípio fundamental na Constituição.

Quanto às condições especiais para a região de Marajó, o senador petista diz que o projeto contribui “para a promoção de políticas públicas focadas no atendimento às necessidades específicas de agricultores familiares dessa região, que é umas das mais desfavorecidas do país”.

O relator apresentou apenas uma emenda de redação, para esclarecer que serão beneficiados tanto agricultores familiares quanto empreendimentos familiares da região do Marajó. “A riqueza do Marajó é tanta, e esse projeto vem incentivar essa política para a agricultura familiar”, defendeu.