Saiu na imprensa

Entenda o projeto que prevê R$ 4 bilhões para o setor cultural

Projeto de Lei 73/2021 será discutido nesta semana e deve ser votado até o início de julho
Projeto de Lei 73/2021 prevê repasse de R$ 2,8 bilhões apenas para o setor de audiovisual como festivais, prêmios, cineclubes, mostras e salas de cinema Foto: Fábio Rossi / Agência O Globo

Por O Globo*

Está prevista para o próximo dia 25 uma sessão deliberativa no Senado Federal para discutir o projeto de Lei 73/2021, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que prevê o repasse de R$ 4,2 bilhões pela União a estados e municípios para investimentos no setor cultural. O objetivo da proposta é mitigar efeitos da pandemia de Covid-19 na área.

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“A restrição à circulação de pessoas, seja de forma voluntária, seja por determinação do poder público, afeta sobremaneira o setor cultural no Brasil, situação que não pode ser suportada apenas pelos próprios fazedores de cultura. Haja vista o momento crítico, poderá haver o encerramento definitivo de inúmeros espaços e iniciativas culturais se não houver o apoio governamental”, justificou o senador Paulo Rocha (PT-PA), um dos autores do projeto de Lei.

De acordo com os autores, a iniciativa também quer evitar que o governo use o recurso da Cultura para outras finalidades. Após a aprovação da PEC Emergencial, em março deste ano, foi autorizado que até 2023 a União possa utilizar o superávit de alguns fundos públicos para o pagmento da dívida pública.

*Matéria originalmente publicada no jornal O Globo e revista Época do dia 22 de junho.