Projeto do PT de apoio à indígenas vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 16 de junho, o projeto que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O texto, de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), segue para sanção presidencial.

O plano de ação emergencial será coordenado pelo governo federal. Entre as medidas, estão a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas, além de controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença.

A proposta também trata do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia, determinando que o governo federal adote “mecanismos que facilitem acesso” ao pagamento da renda em áreas remotas.

Um trecho polêmico aprovado legaliza missões religiosas em territórios ocupados por índios isolados. Senadores de diversos partidos destacaram a ilegalidade da medida, especialmente por ameaçar levar doenças a esses povos. Porém, para evitar que o projeto retornasse à Câmara dos Deputados, o texto não foi modificado.

Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), a ação obrigará a gestão Bolsonaro a adotar medidas assistenciais que não estão sendo cumpridas. Ele citou como exemplo as ações civis públicas do Ministério Público Federal, que afirmam que comunidades indígenas do Pará devem ser abastecidas com kits de cesta básica e produtos de higiene pelo governo federal, algo que não vem ocorrendo.

“O governo está negligenciando o atendimento às comunidades tradicionais. A pandemia está pegando em cheio os nossos povos indígenas e tradicionais. Já são 281 mortes, 5361 contaminados e atingem 103 povos. No meu Estado do Pará, já morreram cerca de 10 líderes das principais aldeias. Estão deixando até mesmo esses povos passando fome. Este projeto vai forçar o governo a agir para proteger e garantir alimentos a populações desassistidas”, disse o parlamentar.

No Brasil, de acordo com último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, existem cerca de 900 mil índios no Brasil divididos em mais de 300 povos. Já os quilombolas estão distribuídos em mais de 3.500 comunidades no país, segundo um levantamento da Fundação Cultural Palmares.