Oposição critica tentativa de dar fim à obrigatoriedade da correção de salários

A região Norte tem uma das maiores proporções de trabalhadores que ganham um salário mínimo. Por isso, estados como o Pará estariam entre os mais afetados caso seja retirada da Constituição a obrigatoriedade de corrigir o salário de referência pela inflação.

 

A proposta é estudada pelo governo federal. A ideia é autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A medida seria incluída na Proposta de Emenda à Constituição que altera regras fiscais e tramita no Congresso.

 

Por setores da atividade, case essa regra seja adotada, trabalhadores domésticos, servidores públicos municipais e funcionários do varejo seriam os mais prejudicados.

 

Para as contas públicas, a desindexação iria reduzir despesas com aposentadorias e benefícios assistenciais. No entanto, para os trabalhadores que recebem o piso, haveria perda do poder de compra, resultando em possível piora de indicadores de desigualdade.

 

O Congresso Nacional tem certa resistência à proposta, tanto entre parlamentares ligados ao governo quanto da oposição.

 

Para o líder do bloco PT-PROS no Senado, Paulo Rocha, do PT do Pará, desindexar o reajuste do salário mínimo à inflação vai prejudicar principalmente às economias dos pequenos municípios.

 

FALA PAULO ROCHA

 

Dados do IBGE mostram que, ao menos, 7 milhões e meio de trabalhadores recebiam rendimento na ocupação principal equivalente a um salário mínimo no segundo trimestre deste ano. Só na região Norte, são mais de 822 mil pessoas que recebem o salário referência.

 

De Brasília, Carlos Mota