Governo mente sobre MP 871, diz Paulo Rocha

O Senado Federal aprovou, nesta semana, a Medida Provisória 871/2019 sob o argumento de que a proposta combate fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS. Ao todo, 55 senadores votaram a favor da proposta e outros 12 parlamentares, contra.

Além de criar um programa de revisão de benefícios previdenciários, a MP exige cadastro do trabalhador rural. Esta exigência, na verdade, é o verdadeiro propósito da proposta, segundo o senador Paulo Rocha, do PT do Pará.

“Reproduziram em vários discursos aqui a falácia de que [a MP 871] era para combater a fraude e os desvios da aposentadoria dos pobres, principalmente dos trabalhadores rurais. Mentira. Mentira. Aquilo foi uma verdadeira minirreforma da previdência, voltada para [prejudicar] os pescadores e para os trabalhadores rurais”.

Segundo os parlamentares da oposição, um instrumento de fiscalização de desvios previdenciários foi aprovado pelo Senado durante o governo Dilma Rousseff. Trata-se da MP 665/14, que criou condições para fiscalizar os desvios do seguro-defeso – benefício pago aos pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida.

Paulo Rocha cobrou que o governo envie ao Congresso Nacional uma medida provisória de combate à sonegação à Previdência. Ele acredita que a área econômica da gestão Bolsonaro atua apenas para garantir isenções aos grandes empresários.

“E, aí, vem com o discurso de que o combate aos desvios da aposentadoria vai nos render R$9 bilhões. Devem ser aquelas cifras artificializadas que o Guedes usa de vez em quando. A reforma da previdência é para ir atrás de R$1 trilhão. Esse R$1 trilhão é de quem? É do grande? Esse R$1 trilhão é dos pequenos! É aumentando a idade do pobre e do trabalhador rural.”

 

De Brasília, Carlos Mota