Agricultores familiares podem receber socorro contra pandemia

Projeto de Paulo Rocha prevê compra de alimentos da agricultura familiar e doação para famílias carentes

As propostas visam amparar a agricultura familiar para amenizar os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus. Um dos projetos vai permitir que o poder público compre a produção de alimentos de pequenos produtores e distribua a famílias carentes. Também os estados, o Distrito Federal e os municípios devem manter a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

O projeto ainda determina que a União continue repassando recursos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que financia a merenda escolar. E enquanto durar a suspensão das aulas para evitar o contágio de covid-19, os alimentos adquiridos devem ser distribuídos a quem precisa, como explicou o autor, senador Paulo Rocha do PT do Pará.

“Socorrendo esses agricultores que produzem. Ajuda a agricultura familiar na produção de renda para esses agricultores e ao mesmo tempo, também, em que aproveita a distribuição desses produtos para aqueles que mais necessitam. Que o governo compre estes produtos da agricultura familiar e depois distribua para o pobre, para os que mais precisam, para aquele que já está passando fome”.

A proposta também foi assinada pelos senadores do PT Rogério Carvalho, de Sergipe; Jaques Wagner, da Bahia; Humberto Costa, de Pernambuco; e Paulo Paim, do Rio Grande do Sul; e pela senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte.

Já o projeto do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, prorroga por um ano os financiamentos de crédito rural de agricultores familiares e de empreendimentos familiares rurais. A prorrogação vale para os empréstimos com vencimento entre primeiro de março e 31 de dezembro.