Frente Parlamentar

Senado aprova criação da Frente Parlamentar Antirracismo

Relatada por Paulo Rocha, proposta cria espaço para promoção de debates e iniciativas que busquem efetivar a igualdade racial

O plenário do Senado aprovou um projeto (PRS 17/2021) que cria a Frente Parlamentar Mista Antirracismo, que terá senadores e deputados federais como integrantes. O texto segue para promulgação.

A frente terá caráter suprapartidário e tem como objetivo promover debates e iniciativas que busquem efetivar a igualdade racial prevista na Constituição da República, contando com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade.

“A criação dessas frentes são fundamentais para melhorar o processo legislativo. As comissões permanentes são espaços importantes de debate. Mas a criação das frentes parlamentares melhora ainda mais a participação da sociedade no debate dentro do processo legislativo e agregar parlamentares interessados no tema”, explicou o relator da matéria, senador Paulo Rocha (PT-PA).

A frente também terá a responsabilidade de fazer o acompanhamento de políticas e ações que envolvam o combate ao racismo e à desigualdade racial, além da tramitação de matérias sobre o tema no Congresso Nacional que tratem do tema.

A presidência da Frente Parlamentar Mista Antirracismo deverá será exercida, alternadamente, por um senador e um deputado federal, assim como a vice-presidência. O Senado Federal prestará colaboração às atividades desenvolvidas pelo grupo.

Paulo Rocha, líder do PT no Senado, destaca que o autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS), é autor de diversas proposições de combate ao racismo, inclusive, do projeto que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).

O Estatuto sustenta que o racismo é tema que tem origem histórica na omissão dos colonizadores portugueses, que, embora já cientes da condenação da Igreja Católica à escravidão e seu caráter moralmente errado, a empregaram, largamente, por conveniência e interesse econômico.

“O Senado tem demonstrado que não aceita o preconceito, não aceita o racismo. Por isso estamos votando essa proposta e espero que a Câmara também o aprove. A ideia da instalação dessa frente é auxiliar no combate ao racismo estrutural”, explicou Paim.