Seguro-desemprego poderá ter prazo ampliado para até dez meses

Atualmente, o trabalhador que ficar desempregado recebe, no máximo, cinco meses de seguro-desemprego, dependendo do tempo de carteira assinada. Quem tiver trabalhado por até seis meses, tem direito a três parcelas do seguro; com 12 meses de trabalho, são quatro parcelas; e a partir de 24 meses de serviço comprovados, o trabalhador recebe cinco meses de seguro-desemprego. A proposta do senador Paulo Rocha, do PT do Pará dobra este prazo. Enquanto durar a crise do coronavírus, o trabalhador poderá receber o seguro-desemprego por até dez meses. A medida visa proteger trabalhadores e empregadores neste momento de pandemia de covid-19, explicou o senador.

“O projeto de minha autoria faz parte do esforço que todos estão fazendo, o Congresso Nacional, para proteger mais ainda os trabalhadores e socorre também as empresas porque não são obrigadas a manter os trabalhadores. Este é um esforço que se soma a tantas outras propostas para solucionar o problema da economia do nosso país”.

O senador Paulo Rocha sugere que a despesa com a ampliação do seguro-desemprego seja paga por meio de crédito extraordinário, não contabilizado no teto de gastos.

“Tem saída. Não é a única saída mandar todo mundo trabalhar. Todos os países estão fazendo isso. Buscando proteção social que, ao final, protege a saúde do povo”.

O governo federal está dispensado de cumprir metas fiscais durante o estado de calamidade pública, que está decretado até 31 de dezembro de 2020.