MP 998/2020

Parlamentares se reúnem com Aneel por redução de tarifas

Paulo Rocha e Miro Sanova discutem soluções com o diretor da Aneel para diminuir valor das contas de luz no Pará
Foto: @whatwolf

O senador Paulo Rocha (PT-PA) e o deputado estadual Miro Sanova (PDT) se reuniram nesta segunda-feira (8) com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone. O objetivo foi achar uma saída para o Pará, que ficou de fora pelo governo federal da Medida Provisória 998/2020, que pode reduzir a tarifa de energia elétrica dos consumidores.

“A reunião foi muito produtiva e nos deu caminhos para os próximos passos. Vamos buscar saídas agora junto ao Legislativo e ao Ministério de Minas e Energia para corrigir esse grave erro e garantir a inclusão do Pará entre os beneficiários de medidas que possam reduzir a tarifa de luz. O paraense não aguenta mais pagar uma das contas de energia mais caras do país”, disse Paulo Rocha, líder do PT no Senado.

Segundo Miro Sanova, vários parlamentares estão em sintonia para achar uma solução rápida ao tema. Ele garante que vai insistir sobre o caso junto ao governo federal e o Congresso Nacional.

“Vimos a sensibilidade do diretor da Aneel, mas sabemos que a gente precisa ir além. Vários deputados também estão lutando por essa questão, mas vamos reivindicar também propostas dentro do Senado e da Câmara, além do próprio governo federal”, destacou Miro.

Novos passos já devem ser adotados nos próximos dias. Paulo e Miro vão agendar reunião com o Ministério de Minas e Energia para discutir o caminho mais rápido para resolver o impasse.

Enquanto a MP 998 tramitou, as bancadas de parlamentares paraenses no Congresso Nacional tentaram incluir emendas que garantissem o Estado entre os beneficiários, mas todas foram rejeitadas. A última tentativa foi um destaque apresentado por Paulo Rocha no plenário do Senado, que acabou rejeitada por 54 votos contra e apenas 16 a favor.

A proposta do governo federal prevê a transferência para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e de eficiência energética. A medida pode reduzir as contas de luz de diversos estados onde as distribuidoras foram privatizadas a partir da Lei 12.783/2013 – o que deixa o Pará de fora, já que a Celpa foi privatizada em 1998.