Paulo Rocha

“Entrega do setor elétrico pesará no bolso do consumidor”

Petista cita caso da privatização da Celpa, empresa elétrica do Pará: tarifa ficou 550% mais alta em 20 anos, sendo hoje a segunda mais cara do país
Foto: Alessandro Dantas

A onda privatista defendida pelo governo Bolsonaro aponta agora para a Eletrobras, principal responsável pela geração e transmissão de energia elétrica do país. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), a tentativa de vender esse patrimônio nacional acarretará em prejuízos graves para o Estado brasileiro e os consumidores.

“Precisamos atuar para garantir a redução da dívida do Estado, mas não nos desfazendo de empresas que são estratégicas para o país. É preciso pensar no povo, nos gastos que a entrega do setor elétrico representará no bolso dos brasileiros e das brasileiras”, disse o senador, em discurso ao plenário nesta quarta-feira (17).

A Eletrobras é responsável por cerca de um terço da capacidade de geração de energia no país. Além disso, é essencial para a inclusão da população mais pobre por meio do programa Luz para Todos, lançado durante o governo Lula e que já atendeu 16 milhões de pessoas. Em média, a empresa pagou à União R$ 934 milhões em dividendos (parte do valor dos lucros) entre os anos de 2003 a 2016 e, no ano passado, obteve um lucro de R$ 13,3 bilhões.

Para Paulo Rocha, mesmo diante da importância da empresa, o governo atua na contramão de como agem outras nações em relação ao setor elétrico.

“Em diversas nações, as usinas hidrelétricas são mantidas sob controle estatal. Por exemplo, China, EUA, Canadá, Noruega e França. Estes países entendem que é crucial manter o controle estatal no setor elétrico para garantir segurança energética e a soberania nacional”, destacou o parlamentar.

Prejuízo para o consumidor

Um dos principais questionamentos quanto à privatização de empresas nacionais do setor elétrico é o aumento do custo final para o consumidor. O tema é levantado até mesmo pelo governo, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): a estimativa é que privatizar a Eletrobras possa gerar um aumento da tarifa de energia para a população de quase 17%.

Um exemplo é a privatização da Celg-D, de Goiás, em 2017. Logo após a compra da empresa de energia elétrica, houve um reajuste de quase 16% na tarifa residencial.

Antes da própria Celg-D, outra empresa privatizada foi a Celpa, do Pará, em 1998. A mudança, no entanto, não significou melhora nos serviços e muito menos preços mais baixos para o consumidor.

“Atualmente, a Celpa é a campeã de reclamações junto ao Procon e Ministério Público. Já a tarifa, em 20 anos, aumentou em média 550%, enquanto a inflação no período foi de 240%. Hoje a Celpa, infelizmente, tem a segunda tarifa mais cara do Brasil”, criticou Paulo Rocha.

De acordo com o senador, após duas décadas da privatização da empresa, o consumidor continua insatisfeito, os lucros continuam aumentando – foi de R$ 2,7 bilhões em 2018 – e a empresa não para de demitir trabalhadores todos os meses, reduzindo seu quadro de pessoal, não poupando nem os trabalhadores que têm problemas de saúde.

“As distribuidoras atuam em Estados com particularidades regionais. A lógica privada que só visa ao lucro será prejudicial às regiões Norte e Nordeste. Peço aos nobres pares uma reflexão profunda sobre o método entreguista que está sendo adotado no Brasil”, finalizou o parlamentar.