Desmonte em análise

Comissão de Direitos Humanos vai avaliar o Mais Médicos

Requerimento do senador Paulo Rocha justifica análise devido ao desmonte do programa Mais Médicos, que apresenta déficit de vagas
Foto: Alessandro Dantas

O quadro de desmonte do Mais Médicos, especialmente após a saída dos profissionais cubanos que atuavam pelo programa, no Brasil, será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). O requerimento, apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), foi aprovado pelo colegiado nesta quinta-feira (6).

Após o fim da pareceria do programa com o governo cubano, mais de 11 mil profissionais de Cuba deixaram o País desde novembro do ano passado. Segundo reportagem do site O Globo, em cinco meses, 42% das cidades que perderam esses médicos ainda têm vagas abertas.

Segundo Paulo Rocha, o pedido de avaliação da iniciativa não tem a ver com questões ideológicas, mas de chamar a atenção do governo para recuperar o programa.

“O Mais Médicos não acabou, mas está diminuindo de tamanho e isso acaba tendo consequências graves para o país. Não importam se são cubanos, brasileiros ou quem quer que seja. O fato é que precisamos assegurar esses profissionais no nosso interior”, explicou o petista.

Avaliação anterior

Esta não é a primeira vez que o Senado avalia a iniciativa. Em 2017, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) divulgou um relatório apontando os primeiros retrocessos no programa após o então presidente Michel Temer assumir o poder.

À época, o parecer apontou que a diminuição do número de médicos e municípios deixou quase oito milhões de brasileiros sem assistência na atenção básica. O texto ainda mostra a falta de sustentabilidade do Mais Médicos devido ao “subfinanciamento crônico” do Sistema Único de Saúde (SUS) após a aprovação da Emenda Constitucional 95, que institui o teto de gastos públicos no Brasil pelos próximos 20 anos.

“Diante deste quadro de grande desmonte de um programa responsável pela garantia de condições mínimas de saúde para grande parcela da população brasileira, solicito que o Mais Médicos seja avaliado na perspectiva de sua descontinuidade pela redução do orçamento, imposição de condições inexequíveis de contratação, e desocupação de vagas especialmente nos locais mais vulneráveis”, justificou Paulo Rocha.

Cubanos no Brasil

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde de Cuba indicam que, em cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil médicos cubanos atenderam 113.359.000 pacientes em mais de 3.600 municípios. Estes profissionais chegaram a cobrir um universo de 60 milhões de brasileiros na época em que constituíram 80% de todos os profissionais participantes do Mais Médicos.