Saiu na imprensa

Clube-empresa: principais times paraenses apoiam projeto

CRISE - Com foco nas finanças dos clubes, proposta deve ser votada napróxima semana
Foto: Jorge Luiz/Paysandu

Por Thiago Vilarins para o jornal O Liberal*

O Senado Federal vai colocar em votação nos próximos dias o que deve representar a solução para a crise financeira que enfrentam os clubes de futebol do País, agravada ainda mais neste momento de pandemia. A saída é o projeto da Sociedade Anônima do Futebol, que prevê um novo modelo para o “clube-empresa”, específico para esse esporte. O autor do projeto é o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, do DEM de Minas Gerais, que indicou o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, como relator.

Ex-advogado de diversos clubes, Carlos Portinho se reuniu nos últimos meses com representantes de clubes, atletas e credores, para buscar consenso em torno do projeto. Foram mais de 25 reuniões com mais de 1.650 atores do setor. No último dia 21, foi a vez dos representantes do Pará. Por
videoconferência, articulada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), o relator conversou com os presidentes do Remo, Paysandu, Tuna Luso e Tiradentes, além de representantes dos clubes da segunda divisão do Estado, que saíram otimistas com a aprovação da proposta. De acordo com Portinho, o retorno positivo dos clubes é pelo entendimento de que o projeto vai dar a oportunidade destes clubes se transformarem em empresas rentáveis.

“O projeto é uma alternativa de mercado hoje para os clubes. Para atrair investimentos que os clubes perderam, principalmente, nessa pandemia, das suas principais fontes de receita, como de bilheteria, por exemplo. E é um projeto aonde a gente vai dar um tratamento ao pagamento da dívida dos clubes, da sua dívida social, que é a dívida trabalhista com seus atletas, funcionários do departamento de futebol e outros que prestam serviço; a sua dívida cível também; o passivo tributário e o futuro tributário do clube. Então, se trata do passivo e das relações futuras desta Sociedade Anônima, um modelo empresarial que permite maior capitalização, maior financiamento, fundo de investimento, debêntures, atrair os investimentos que estão pelo mundo para o futebol”, disse o relator a O Liberal.

Pelo projeto, a transição para esse modelo de “clube-empresa” seria facultativa. Os clubes que desejarem vão poder continuar no modelo atual de associações civis. A Sociedade Anônima do Futebol seria responsável apenas pelo futebol do clube, garantindo o pagamento das dívidas passadas em um acordo de longo prazo. E, assim, o time poderia receber recursos de investidores, que seriam sócios destas novas empresas e ainda pagariam
impostos ao governo, o que hoje as associações não fazem.

Nova proposta

O projeto se diferencia de uma outra proposta, aprovada na Câmara dos Deputados em 2019, que prevê um modelo de sociedade empresarial, com refinanciamento de tributos, mas que não avançou no Senado. A proposta agora em discussão não deve tocar em novos refinanciamentos de impostos. É bom lembrar que hoje os clubes já podem virar empresas. O modelo proposto na Lei Pelé, de 1988, permitiu a transformação para clube-empresa, mas não deu certo no país.

Atualmente, os clubes de futebol são caracterizados como uma associação civil sem fins lucrativos. Com o projeto, as SAFs pagariam menos tributos que uma empresa tradicional. Isso porque o texto ainda propõe um regime tributário facultativo, de natureza transitória, denominado “Re-Fut”, com o recolhimento único de 5% da receita mensal, apurada pelo regime de caixa.

Entre outros pontos, o projeto determina que os diretores deverão ter dedicação exclusiva à administração da Sociedade Anônima do Futebol; e veda a participação de integrantes do conselho de administração, do conselho fiscal ou da diretoria da Sociedade Anônima do Futebol de um clube em outra agremiação.

O relatório está pronto para ser votado e tinha previsão de ser apreciado no plenário ainda nesta semana. No entanto, o governo federal pediu mais um tempo e a expectativa é de que o projeto vá à votação no dia 9 de junho.

Senador promete emenda aos aderentes

Para o senador Paulo Rocha, esse projeto é de fundamental importância para o saneamento financeiro dos clubes de futebol. “Eu estou fazendo este elo com os grandes clubes do Estado para que essa Lei também favoreça o nosso Estado”, destacou. Aos clubes presentes a reunião, Rocha disse que vai destinar emenda orçamentária para ajudar os times de futebol do Pará a se adequarem à Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Esta é uma exigência aos clubes no projeto de lei conhecido como Clube-empresa.

A medida foi comemorada pelos clubes que participaram da reunião. “Já temos um grupo específico só para estudar o assunto. Esse grupo está formado há mais de um ano e inclusive já pediu propostas para escritório especializado. Agora vamos esperar sair o projeto e partir para novo estudo. Já temos promessa até de recursos para ajudar nesse novo estudo, através de emendas específicas para esse estudos nos clubes do Pará”, celebrou o presidente do Paysandu, Maurício Ettinger, através de nota encaminhada a O Liberal.

Fábio Bentes, presidente do Clube do Remo, disse que é totalmente a favor do projeto e destacou a condução de que o tema está sendo proposto. “Isso é o futuro. Claro, que ainda existem mais coisas que precisam ser colocadas, mas acho que para o futebol vai ser uma boa valia. Primeiro que ninguém é obrigado, só vai se transformar quem quer. Segundo que isso é uma alternativa para a gente separar um pouco os clubes sociais do futebol. E que, cada vez mais, está sendo tratado como um negócio, e, como tal, precisa se profissionalizar. Então, esse é o um caminho.”, exaltou.

Já a presidente da Tuna Luso, Graciete Maués, diz que a transformação de clubes em empresas representa a modernidade, no entanto, ela questionou a rapidez que está sendo tratado o tema, que merece mais atenção e participação de todos os envolvidos. “O futuro dos clubes será este. Realmente, nós chegamos a conclusão de que este é o caminho”, afirma.

*Matéria originalmente publicada no dia 31 de maio na versão impressa do jornal O Liberal